A Curva de Laffer é frequentemente usada como argumento em debates sobre carga tributária. Ela sugere que existe um ponto ideal de tributação: se os tributos forem baixos demais, a arrecadação será insuficiente; se forem altos demais, a atividade econômica será desestimulada, e a arrecadação também cairá. Mas será que sabemos onde estamos nessa curva? A resposta é: provavelmente não. A falta de dados empíricos confiáveis torna qualquer afirmação sobre esse ponto ideal mais uma especulação do que uma certeza.
Além disso, a Curva de Laffer é, no fundo, uma simplificação teórica. No Brasil, onde temos uma matriz tributária complexa, composta por diferentes tributos e alíquotas que afetam de forma desigual os contribuintes, tentar aplicar a curva de forma genérica consiste em um erro de partida. Ou seja, qualquer conclusão sobre “aumentar ou reduzir tributos” precisaria levar em conta as nuances da realidade – e não apenas um gráfico simplificado.
Por isso, antes de discutir se estamos à esquerda ou à direita do ponto ótimo da Curva de Laffer, talvez devêssemos refletir: temos as ferramentas e dados necessários para identificar esse ponto?
