A regressividade tributária no Brasil: escolhas políticas e implicações sociais
O debate sobre a matriz tributária brasileira frequentemente recorre a argumentos de ordem técnica e jurídica, que buscam justificar a composição da carga fiscal com base na eficiência arrecadatória e na neutralidade econômica. No entanto, sob esse verniz técnico, esconde-se uma realidade fiscal marcada por assimetrias profundas: a predominância da tributação sobre o consumo em […]
Resenha do livro A Judicialização da Política e a Matriz Tributária Brasileira: Quando o Poder Judiciário Atua como Fiador da Regressividade Tributária, de Francisco Gassen.
A Judicialização da Política e a Matriz Tributária Brasileira: Quando o Poder Judiciário atua como fiador da regressividade tributária, de Francisco Gassen (Editora Thoth), não se propõe a oferecer grandes revelações sobre o desequilíbrio da carga fiscal brasileira, mas sim a tensionar os papéis institucionais que, ao longo das últimas décadas, têm reiterado — ou […]
Observatório do Campo: Regressividade, Renda e os Desafios Políticos da Nova Reforma
A recente aprovação da reforma tributária do consumo foi um marco histórico, mas sua relativa fluidez política revela lições importantes sobre o que nos aguarda com a anunciada reforma da renda. A reforma do consumo não prometia redistribuir riqueza, reduzir carga ou enfrentar privilégios. Ao contrário, sua força política residiu justamente na promessa de neutralidade: […]
A Clivagem Entre ONU e OCDE na Tributação Internacional: Entre Técnica e Política
A crescente disputa entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela liderança na formulação das normas de tributação internacional não pode ser reduzida a uma mera divergência técnica. Essa disputa reflete, na realidade, a perpetuação de uma clivagem histórica entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, […]
Observatório do Campo: A Narrativa do Inimigo e o Debate Tributário no Brasil
Nos últimos meses, a suposta tributação do Pix se tornou um fenômeno de mobilização instantânea nas redes sociais. A reação foi intensa, com discursos inflamados contra uma medida que, na realidade, nunca foi formalmente proposta por nenhum ator do Estado ou do governo brasileiro. O que explica essa reação tão rápida e virulenta? O problema […]
Resenha do livro Capitalismo Destrutivo: Os radicais do mercado e a ameaça de um mundo sem democracia, de Quinn Slobodian.
Capitalismo Destrutivo: Os radicais do mercado e a ameaça de um mundo sem democracia, de Quinn Slobodian (Editora Objetiva), apresenta um diagnóstico sobre a fragmentação da soberania estatal diante da ascensão dos enclaves econômicos. Para o historiador canadense e professor da Universidade de Boston, a ilusão de que os Estados-nação ainda ditam as regras da […]
