Curso de Imersão no Campo Tributário Internacional

Investimento

R$ 5.000,00

Formas de pagamento:

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O Curso de Imersão no Campo Tributário Internacional oferece ao profissional que busca se aprofundar no tema da tributação uma oportunidade única de transformar sua compreensão e atuação na área, abrindo novas e promissoras perspectivas de crescimento e sucesso. Este curso vai além de uma simples formação: ele proporciona o conhecimento estratégico necessário para alcançar patamares superiores de atuação no campo. Com conteúdo elaborado por alguns dos maiores especialistas do Brasil, o curso oferece uma visão abrangente e detalhada das complexidades e oportunidades do cenário tributário internacional.

Duração

40 horas

Modalidade

EAD Online ao vivo

Formação

Curso livre

Início: 28/06/2025
Aulas: As aulas acontecem aos sábados, das 8h às 12h, entre 28 de junho e 30 de agosto de 2025.

Compreender a complexidade da tributação global: A globalização intensificou as relações comerciais entre países, tornando a tributação internacional um tema cada vez mais relevante.
Dominar os conceitos básicos: Adquira o conhecimento fundamental sobre os princípios da tributação internacional, como residência fiscal, fonte de renda, tratados fiscais e prevenção da dupla tributação.
Identificar oportunidades e riscos: Aprenda a identificar as oportunidades e os riscos tributários presentes em operações internacionais, otimizando a carga tributária de sua empresa ou cliente.
Aumentar sua competitividade: Esteja à frente da concorrência, tomando decisões estratégicas com base em um conhecimento sólido da tributação internacional. Desenvolver uma carreira promissora: A demanda por profissionais especializados em tributação internacional está em constante crescimento, abrindo portas para novas oportunidades de carreira

Essa imersão não só ampliará seu conhecimento, mas também representará um marco crucial em sua trajetória profissional. O domínio de um campo tão estratégico abrirá portas para novas oportunidades, permitindo que você se posicione como profissional indispensável em um ambiente cada vez mais globalizado e competitivo.

Prepare-se para um novo capítulo em sua carreira. Com a Imersão no Campo Tributário Internacional, você estará pronto para liderar discussões-chave, influenciar projetos de grande impacto e se destacar em um contexto de rápidas transformações e desafios constantes.

Um curso de Imersão no Campo Tributário Internacional é o ponto de partida ideal para quem busca:

Objetivo da Imersão

Para quem é a Imersão?

Conteúdo Programático

Módulo 1 (Aula 1) – Introdução no Campo Tributário Internacional

Aula 1 - A Formação do Campo Tributário Internacional

Professor: Márcio Augusto Campos

Data prevista: 28/06/2025

A aula 1 apresenta a estrutura do curso e introduz os alunos aos fundamentos do campo tributário internacional. Além disso, examina as dinâmicas de poder e os interesses que influenciam a criação e aplicação das normas tributárias internacionais, explora a evolução do discurso tributário e analisa o surgimento das suas principais categorias. Por fim, identifica quem são os principais atores e as instituições centrais na condução da agenda tributária internacional, apresentando ao aluno uma visão panorâmica sobre o histórico de formação do campo.

Módulo 2 (Aulas 2, 3 e 4 ) – Primeira Fase da Formação do Campo Tributário Internacional

Aulas 2 - Tributação em Bases Universais dos Residentes

Professora: Giovana Portolese

Data prevista: 05/07/2025

A aula 2 discute as razões pelas quais os países optam por implementar uma sistemática de Tributação em Bases Universais (TBU) e qual a relação das normas de TBU com as regras de CFC (Controlled Foreign Corporation). Além disso, apresenta conceitos fundamentais, como renda ativa e passiva, e analisa os impactos econômicos da adoção de um sistema territorial vs. um sistema baseado no princípio da universalidade da tributação. Por fim, o módulo também explora os efeitos econômicos de se adotar sistemas de equidade na importação e na exportação de capitais e os potenciais impactos dos Pilares 1 e 2 da OCDE sobre as normas de TBU, proporcionando uma compreensão ampla e atualizada das dinâmicas globais em jogo.

Aula 3 - Tributação de Não Residentes

Professor: Alexandre Akio Lage

Data prevista: 12/07/2025

A aula 3 oferece uma análise aprofundada sobre os mecanismos tradicionalmente adotados na tributação de não residentes. Além disso, explora o conceito de residência e aborda a problemática que tradicionalmente envolve as operações que os não residentes praticam no Brasil — desde a identificação de bases tributáveis até os desafios na aplicação de normas. Por fim, examina os impactos econômicos e os riscos potenciais a que os residentes no Brasil podem se submeter ao realizarem transações com não residentes.

Aula 4 - Acordos Contra a Dupla Tributação

Professor: Márcio Henrique Parada

Data prevista: 19/07/2025

A aula 4 analisa os métodos geralmente adotados para evitar a dupla tributação internacional da renda. Além disso, examina os dispositivos tradicionalmente presentes nos acordos contra a dupla tributação (ADTs), com foco na análise das semelhanças e divergências entre as Convenções Modelo da OCDE e da ONU — detalhando o que o Brasil adota ou em que diverge em relação a cada uma. Por fim, aborda os métodos de eliminação da dupla tributação, como crédito tributário e isenção, e os desafios na aplicação desses acordos frente aos novos compromissos internacionais que emergiram após o Projeto BEPS.

Módulo 3 (Aulas 5, 6 e 7) – Segunda Fase da Formação do Campo Tributário Internacional

Aula 5 - Concorrência Nociva e Intercâmbio de Informações

Professores: Carlos André Ramos e Márcio Augusto Campos

Data prevista: 26/07/2025

A aula 5 explora como a ideia de concorrência fiscal nociva se tornou um tema central no campo tributário internacional, analisando como a OCDE se tornou o principal patrocinador de um discurso de cooperação internacional com essa preocupação. Além disso, aborda como o intercâmbio de informações fiscais emergiu a partir dos esforços da OCDE para combater a proliferação de paraísos fiscais. Por fim, detalha os esforços do Fórum Mundial no desenvolvimento e difusão de padrões de intercâmbio de informações, resultando na implementação de sistemas automáticos de intercâmbio de informações tanto financeiras quanto de criptoativos.

Aula 6 - Regras de Preços de Transferência e ThinCap (subcapitalização)

Professor: André Dantas

Data prevista: 02/08/2025

A aula 6 apresenta o conceito de preços de transferência e o seu instrumento de controle fiscal padrão, o princípio “at arm´s length”. Examina como as regras e métodos para a precificação de transações entre empresas sob controle comum emergiu como uma resposta à possibilidade de alocação de lucros em outras jurisdições. Analisa o princípio da livre concorrência (Arm’s Lenght Principle) e como ele se tornou a principal referência na aplicação das regras de preços de transferência, modificando a própria legislação brasileira. Por fim, aborda o fenômeno da subcapitalização (ThinCap), discutindo as principais regras fiscais para lidar com essa prática e os desafios a ela associados.

Aula 7 - Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência: Métodos, Comparabilidade e Documentação

Professor: André Dantas

Data prevista: 09/08/2025

A aula 7 analisa as transações intra-grupo transnacionais conferem desafios aos sistemas tributários nacionais, demandando a observância das regras de preços de transferência, cuja compreensão é fundamental aos negócios internacionais. Recentemente o Brasil assimilou o modelo padrão da OCDE, o Transfer Price Guidelines. Assim, continua sendo um tema atual e de grande interesse, já que a Lei 14.596/23 inovou radicalmente o sistema de preços de transferência brasileiro, promovendo a convergência com o modelo da OCDE. Portanto, neste módulo vamos trabalhar os principais institutos jurídicos e econômicos para compreender as novas regras brasileiras, observando o delineamento de uma transação controlada e a sua definição, a apresentação dos novos métodos aplicáveis, a filosofia dos ajustes de comparabilidade e dos principais aspectos relacionados à documentação exigida.

Módulo 4 (Aulas 8, 9 e 10) – Terceira Fase da Formação do Campo Tributário Internacional

Aula 8 - Revolução Digital e Pilar 1

Professor: Márcio Augusto Campos

Data prevista: 16/08/25

A aula 8 explora como o processo de digitalização da economia provocou uma revisão dos fundamentos do campo tributário internacional, examinando as principais iniciativas internacionais. Além disso, destaca as propostas surgidas no âmbito dos debates promovidos pela Força Tarefa sobre a Economia Digital patrocinada pela OCDE e pelo G20, analisando como elas impactam as práticas tradicionalmente adotadas pelos atores do campo. Por fim, analisa o estágio atual dos debates envolvendo a nova proposta de divisão da tributação da riqueza internacional identificada como Pilar 1.

Aula 9 - Tributação Mínima Global e Pilar 2

Professor: Romero Tavares

Data prevista: 23/08/2025

A aula 9 analisa o estágio atual dos debates sobre a divisão da tributação da riqueza internacional e a criação de uma tributação mínima global, discutindo as propostas que têm surgido no contexto do Pilar 2. Serão abordados os impactos dessas propostas nas práticas tradicionais de tributação, considerando a crescente pressão por maior justiça fiscal e a resposta das jurisdições frente às novas regras globais.

Aula 10 - Desafios Atuais e Futuros da Tributação Internacional

Professores: Márcio Augusto Campos e Francisco Gassen

Data prevista: 30/08/2025

A aula 10 aborda as principais questões com o potencial de modificar os fundamentos do campo tributário internacional — como a chamada “tributação ambiental”, da qual o CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism), que aplica tarifas sobre produtos com alta pegada de carbono, é seu exemplo mais notável, além das Windfall Taxes, voltadas para tributar ganhos inesperados e extraordinários. Além disso, discute a tributação dos ultra-ricos e a reforma tributária em curso no Brasil. Por fim, apresenta um apanhado geral dos conceitos e categorias trabalhadas ao longo do curso, preparando os alunos para enfrentar as complexidades e desafios futuros no campo da tributação internacional.

Márcio Augusto Campos

Doutor em Ciências Jurídicas pela Université de Paris 1, Panthéon-Sorbonne (França). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Divisão de Tributação Internacional. Membro da Digital Asset Task Force (DATF). Delegado brasileiro e membro da mesa diretora dos trabalhos da Task Force on the Digital Economy (TFDE) - G20/OCDE (2016-2018).

Giovana Camila Portolese

Doutora em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Bolonha (Itália) com pós-doutorado em Governança Tributária Global (GLOBTAXGOV) na Universidade de Leiden (Países Baixos). Analista fiscal sênior na Receita Federal do Brasil, participou do programa de formação em comércio internacional na Delegação do Brasil para a OMC e outros organismos internacionais em Genebra.

Alexandre Akio Lage

Mestre em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, com atuação na Divisão de Tributação Internacional/Cosit, na DRJ/Brasília e no Fórum MAP/OCDE. Atuou como Chefe da Divisão de Tributação Internacional da Receita Federal e Assessor de Relações Internacionais do Gabinete da Receita Federal do Brasil.

Márcio Henrique Parada

Doutor em Tributação Internacional pela Universidade de Economia e Negócios em Viena (Áustria). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo desenvolvimento do programa de conformidade (Confia). Atuou como Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Assessor de Relações Internacionais do Gabinete da Receita Federal do Brasil.

Carlos André Ramos

Mestre em Administração Tributária e Financeira pelo Instituto de Estudos Fiscais de Madri (Espanha). Professor-tutor do mestrado do Instituto de Estudos Fiscais e do curso de Intercâmbio de Informações do Centro Interamericano de Administrações Tributárias — CIAT. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Coordenação de Programação e Estudos, onde atua em temas de tributação internacional.

André Wanderley Dantas

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha), Menção European Doctor. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFPE. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – Julgador Tributário DRJ04.

Romero Tavares

Advogado e Sócio-Líder da PwC Brasil, com mais de 30 anos de experiência (10 no exterior), integra a equipe global da PwC em Política e Administração Tributária. É Ph.D. summa cum laude em Tributação Internacional (Viena), mestre e pós-graduado por instituições como Harvard, Leiden e Insead. Professor colaborador do IBDT e da USP, possui mais de 40 publicações e foi premiado pelo IBFD em 2017. Atuou como consultor do Banco Mundial, da CNI e integrou o Conselho Consultivo da CAMEX (2021–2022).

Francisco Gassen

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Doutorando em Direito Tributário Ambiental pela mesma instituição. Especialista em Direito Público pela Faculdade CESUSC. Graduado em Direito pela Faculdade CESUSC. Advogado e professor com ampla atuação no campo jurídico.

Conheça os Professores

Professores de renome com grande experiência em tributação internacional.
Aulas com delegados brasileiros que participaram diretamente nos principais debates tributários internacionais.
Encontros interativos ao vivo, com aspectos teóricos e práticos sobre cada um dos temas.
Suporte virtual facilitado ao longo de todo o curso para tirar dúvidas sempre que precisar.
Conteúdo abrangente e atualizado, aliando teoria e prática para formar os profissionais da área.
Networking de alto nível com profissionais da área, proporcionando oportunidades de relacionamento e desenvolvimento no campo.

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