Curso de Imersão no Campo Tributário Internacional
Domine os temas mais importantes da tributação internacional com as principais autoridades da área para alavancar a sua carreira.
Você vai mergulhar nos fundamentos, conceitos e temas mais relevantes da tributação internacional, que afetam empresas e governos ao redor do mundo, com os melhores profissionais da área.
Duração
30 horas
Modalidade
EAD Digital
Formação
Curso livre
Objetivo da Imersão
Descubra um mundo de oportunidades e desafios no cenário tributário global!
Um curso de Imersão ao Campo Tributário Internacional é o ponto de partida ideal para quem busca:
- Compreender a complexidade da tributação global: A globalização intensificou as relações comerciais entre países, tornando a tributação internacional um tema cada vez mais relevante.
- Dominar os conceitos básicos: Adquira o conhecimento fundamental sobre os princípios da tributação internacional, como residência fiscal, fonte de renda, tratados fiscais e prevenção da dupla tributação.
- Identificar oportunidades e riscos: Aprenda a identificar as oportunidades e os riscos tributários presentes em operações internacionais, otimizando a carga tributária de sua empresa ou cliente.
- Aumentar sua competitividade: Esteja à frente da concorrência, tomando decisões estratégicas com base em um conhecimento sólido da tributação internacional. Desenvolver uma carreira promissora: A demanda por profissionais especializados em tributação internacional está em constante crescimento, abrindo portas para novas oportunidades de carreira
Para quem é a Imersão?
- Advogados Tributaristas
- Economistas
- Administradores
- Cientistas Políticos
- Internacionalistas
- Servidores Públicos
Módulos do Curso
Módulo 1 - A Formação do Campo Tributário Internacional
O módulo 1 apresenta um apanhado dos principais problemas econômicos, jurídicos e políticos que serviram como pressupostos para a reforma tributária do consumo recém aprovada. Além disso, analisa as mudanças estruturais da Federação brasileira com este novo modelo de tributação do consumo pelas três esferas federativas. Por fim, apresenta as principais alterações supostamente necessárias no Sistema Tributário Brasileiro que não lograram êxito e os possíveis motivos.
Módulo 2 - Tributação em Bases Universais dos Residentes
O Módulo 2 discute as razões pelas quais os países optam por implementar uma sistemática de Tributação em Bases Universais (TBU) e qual a relação das normas de TBU com as regras de CFC (Controlled Foreign Corporation). Além disso, apresenta conceitos fundamentais, como renda ativa e passiva, e analisa os impactos econômicos da adoção de um sistema territorial vs. um sistema baseado no princípio da universalidade da tributação. Por fim, o módulo também explora os efeitos econômicos de se adotar sistemas de equidade na importação e na exportação de capitais e os potenciais impactos dos Pilares 1 e 2 da OCDE sobre as normas de TBU, proporcionando uma compreensão ampla e atualizada das dinâmicas globais em jogo.
Módulo 3 - Tributação de Não-Residentes
O Módulo 3 oferece uma análise aprofundada sobre os mecanismos tradicionalmente adotados na tributação de não residentes. Além disso, explora o conceito de residência e aborda a problemática que tradicionalmente envolve as operações que os não residentes praticam no Brasil — desde a identificação de bases tributáveis até os desafios na aplicação de normas. Por fim, examina os impactos econômicos e os riscos potenciais a que os residentes no Brasil podem se submeter ao realizarem transações com não residentes.
Módulo 4 - Acordos Contra a Dupla Tributação
O Módulo 4 analisa os métodos geralmente adotados para evitar a dupla tributação internacional da renda. Além disso, examina os dispositivos tradicionalmente presentes nos acordos contra a dupla tributação (ADTs), com foco na análise das semelhanças e divergências entre as Convenções Modelo da OCDE e da ONU — detalhando o que o Brasil adota ou em que diverge em relação a cada uma. Por fim, aborda os métodos de eliminação da dupla tributação, como crédito tributário e isenção, e os desafios na aplicação desses acordos frente aos novos compromissos internacionais que emergiram após o Projeto BEPS.
Módulo 5 - Concorrência Nociva e Intercâmbio de Informações
O Módulo 5 explora como a ideia de concorrência fiscal nociva se tornou um tema central no campo tributário internacional, analisando como a OCDE se tornou o principal patrocinador de um discurso de cooperação internacional com essa preocupação. Além disso, aborda como o intercâmbio de informações fiscais emergiu a partir dos esforços da OCDE para combater a proliferação de paraísos fiscais. Por fim, detalha os esforços do Fórum Mundial no desenvolvimento e difusão de padrões de intercâmbio de informações, resultando na implementação de sistemas automáticos de intercâmbio de informações tanto financeiras quanto de criptoativos.
Módulo 6 - Regras de Preços de Transferências e ThinCap
O Módulo 6 examina como as regras e métodos para a precificação de transações entre empresas sob controle comum emergiu como uma resposta à possibilidade de alocação de lucros em outras jurisdições. Em seguida, analisa o princípio da livre concorrência (Arm’s Lenght Principle) e como ele se tornou a principal referência na aplicação das regras de preços de transferência, modificando a própria legislação brasileira. Por fim, aborda o fenômeno da subcapitalização (ThinCap), discutindo as principais regras fiscais para lidar com essa prática e os desafios a ela associados.
Módulo 7 - Revolução Digital e Tributação Internacional
O Módulo 7 explora como o processo de digitalização da economia provocou uma revisão dos fundamentos do campo tributário internacional, examinando as principais iniciativas internacionais. Além disso, destaca as propostas surgidas no âmbito dos debates promovidos pela Força Tarefa sobre a Economia Digital patrocinada pela OCDE e pelo G20, analisando como elas impactam as práticas tradicionalmente adotadas pelos atores do campo. Por fim, analisa o estágio atual dos debates envolvendo novas propostas de divisão da tributação da riqueza internacional e da instituição de uma tributação mínima global, popularizados, respectivamente, como Pilar 1 e Pilar 2.
Módulo 8 - Desafios Atuais e Futuros da Tributação Internacional
O Módulo 8 aborda as principais questões com o potencial de modificar os fundamentos do campo tributário internacional — como a chamada “tributação ambiental”, da qual o CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism), que aplica tarifas sobre produtos com alta pegada de carbono, é seu exemplo mais notável, além das Windfall Taxes, voltadas para tributar ganhos inesperados e extraordinários. Além disso, discute a tributação dos ultra-ricos e a reforma tributária em curso no Brasil. Por fim, apresenta um apanhado geral dos conceitos e categorias trabalhadas ao longo do curso, preparando os alunos para enfrentar as complexidades e desafios futuros no campo da tributação internacional.
Marcio Augusto Campos
Doutor em Ciências Jurídicas pela Université de Paris 1, Panthéon-Sorbonne (França). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Divisão de Tributação Internacional. Membro da Digital Asset Task Force (DATF). Delegado brasileiro e membro da mesa diretora dos trabalhos da Task Force on the Digital Economy (TFDE) – G20/OCDE (2016-2018).
Coordenação do Curso
Diferenciais da Imersão
- Professores de renome com grande experiência em tributação internacional.
- Aulas com delegados brasileiros que participaram diretamente nos principais debates tributários internacionais.
- Encontros interativos ao vivo, com aspectos teóricos e práticos sobre cada um dos temas.
- Suporte virtual facilitado ao longo de todo o curso para tirar dúvidas sempre que precisar.
- Conteúdo abrangente e atualizado, aliando teoria e prática para formar os profissionais da área.
- Networking de alto nível com profissionais da área, proporcionando oportunidades de relacionamento e desenvolvimento no campo.
