Categoria: Tributação Internacional

A crescente disputa entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela liderança na formulação das

As mudanças no campo jurídico internacional não acontecem de maneira isolada, mas são moldadas por um contexto mais amplo de interações entre diversos atores. Essas

A ideia de “campo” desempenha um papel fundamental ao delimitar os contornos de um debate acadêmico e prático, especialmente no âmbito do direito tributário internacional.

No campo da tributação internacional, temos observado uma abordagem que, em muitos casos, se apoia excessivamente em construções meramente abstratas. Tal perspectiva, centrada na norma