A globalização e a digitalização da economia global têm trazido desafios sem precedentes para as administrações tributárias em todo o mundo. Em seu mais recente artigo, intitulado El panorama y nuevas perspectivas del intercambio automático de información, publicado no Foro Fiscal Iberoamericano, o professor Carlos André Silva Ramos, da Escola Superior de Tributação de Brasília, analisa as profundas transformações em curso no campo da tributação internacional e os mecanismos de cooperação fiscal necessários para enfrentar essa problemática.
O avanço das tecnologias digitais e a mobilidade crescente de capitais possibilitam que empresas e indivíduos realizem operações além-fronteiras, criando dificuldades significativas para as administrações tributárias ao rastrear ativos e rendimentos no exterior. Nesse contexto, o intercâmbio automático de informações fiscais (AEOI) desponta como uma ferramenta essencial no combate à evasão e à elusão fiscal.
O artigo examina detalhadamente os principais modelos de Intercâmbio Automático de Informações, incluindo o FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), CRS (Common Reporting Standard) e o CbC (Country-by-Country Reporting), bem como suas implicações para novos tipos de transações econômicas, como as plataformas digitais de serviços e aluguel de imóveis, a comercialização de bens, além de questões relacionadas a criptoativos e ao intercâmbio de informações no âmbito do GloBE (Global Anti-Base Erosion).
Transparência Fiscal como Pilar de um Sistema Justo
Em um ambiente em que as operações dos contribuintes se tornam cada vez mais sofisticadas e o capital é altamente móvel, a cooperação fiscal internacional é imprescindível para garantir que as obrigações tributárias sejam cumpridas de maneira justa e eficiente, independentemente da jurisdição de operação. A transparência, impulsionada pelo intercâmbio de informações, é um dos pilares para enfrentar os desafios dessa nova era.
Como parte de seu compromisso com a excelência na formação de especialistas em tributação, a Escola Superior de Tributação de Brasília promoverá o Curso de Imersão no Campo Tributário Internacional, no qual o professor Carlos André Silva Ramos aprofundará a discussão sobre esses temas críticos para o futuro da tributação global.
Acesse o artigo completo (p. 7-19) e mantenha-se atualizado sobre as últimas tendências e desafios da tributação internacional.
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