A Escola Superior de Tributação de Brasília (ESTB), em parceria com a CNseg, realizará o Curso Avançado de Reforma Tributária do Consumo, com início em 5 de outubro e término em 26 de outubro de 2026. A programação terá carga horária total de 18 horas-aula, distribuídas em seis aulas on-line síncronas, realizadas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, com intervalo de 15 minutos.
A coordenação acadêmica é do professor Dr. Márcio Augusto Campos, e a coordenação do curso é dos professores Alberto Macedo, Hélio de Mello e João Dias.
A programação começa com o aprofundamento do regime do setor de seguros. A primeira aula, ministrada pelos professores Hélio de Mello e Alex Kuhn, abordará temas como intermediação, seguros e resseguros, cosseguros, indenização mediante reposição, substituição ou conserto, importação e exportação de serviços de seguros, implicações contratuais e o tratamento dado pelos Regulamentos do IBS e da CBS.
Na sequência, os professores Hélio de Mello, Roni Peterson e Alberto Macedo aprofundarão o estudo dos regimes de previdência e capitalização, que integram o regime específico de serviços financeiros, e do regime específico de planos de assistência à saúde. A aula também abordará o tratamento desses regimes pelos Regulamentos do IBS e da CBS e seus aspectos controvertidos.
Parte da programação será dedicada à Declaração Eletrônica de Regimes Específicos (DeRE). Os professores João Dias e Guilherme Salamaia apresentarão sua concepção e estrutura, incluindo conceito, natureza jurídica, obrigatoriedade, fluxos de transmissão e processamento, Eventos de Informações do Contribuinte, Plano Geral de Contas Comentado (PGCC) e Eventos de Retorno.
As aulas seguintes avançarão sobre os eventos mensais relacionados a seguros, previdência e capitalização, incluindo balancetes, rol de deduções, processos judiciais, prazos de entrega e retificação, além dos eventos de fechamento. Também serão tratados os eventos transacionais e totalizadores, suas funcionalidades, prazos e relação com a apuração do IBS e da CBS.
O curso será encerrado em 26 de outubro com um seminário de debates sobre as questões abordadas ao longo das aulas, com participação dos professores Hélio de Mello, Alex Kuhn, Roni Peterson, Alberto Macedo, João Dias, Guilherme Salamaia, Márcio Campos e Francisco Gassen.