O que faz um argumento ser jurídico?
Ao tratar do direito tributário internacional, muitas vezes a norma jurídica é colocada no centro da análise. Isso facilita o trabalho do jurista, mas também limita a compreensão completa do fenômeno. A dependência excessiva da norma muitas vezes resulta em classificações arbitrárias de juridicidade, sem considerar a complexidade do contexto. No entanto, a questão vai […]
Uma Atitude Realista em Relação à Tributação Internacional
No campo da tributação internacional, temos observado uma abordagem que, em muitos casos, se apoia excessivamente em construções meramente abstratas. Tal perspectiva, centrada na norma jurídica tributária e em categorias teóricas isoladas, corre o risco de perder de vista questões mais profundas e substanciais, e que apresentam evidentes impactos sociais. Uma atitude realista em relação […]
A Disputa entre ONU e OCDE: Tributação internacional e a clivagem entre países desenvolvidos e em desenvolvimento
A crescente disputa entre a ONU e a OCDE pela liderança na formulação de regras de tributação internacional revela mais do que um simples conflito técnico; ela reflete uma clivagem histórica entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, fundamentada nas dinâmicas de poder global. Essa clivagem se manifesta em diferentes abordagens para a justiça fiscal e […]
Explorando Novas Perspectivas da Tributação Internacional na Era Digital
A globalização e a digitalização da economia global têm trazido desafios sem precedentes para as administrações tributárias em todo o mundo. Em seu mais recente artigo, intitulado El panorama y nuevas perspectivas del intercambio automático de información, publicado no Foro Fiscal Iberoamericano, o professor Carlos André Silva Ramos, da Escola Superior de Tributação de Brasília, analisa as profundas transformações […]
