A Clivagem Entre ONU e OCDE na Tributação Internacional: Entre Técnica e Política
A crescente disputa entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela liderança na formulação das normas de tributação internacional não pode ser reduzida a uma mera divergência técnica. Essa disputa reflete, na realidade, a perpetuação de uma clivagem histórica entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, […]
Observatório do Campo: A Narrativa do Inimigo e o Debate Tributário no Brasil
Nos últimos meses, a suposta tributação do Pix se tornou um fenômeno de mobilização instantânea nas redes sociais. A reação foi intensa, com discursos inflamados contra uma medida que, na realidade, nunca foi formalmente proposta por nenhum ator do Estado ou do governo brasileiro. O que explica essa reação tão rápida e virulenta? O problema […]
Resenha do livro Capitalismo Destrutivo: Os radicais do mercado e a ameaça de um mundo sem democracia, de Quinn Slobodian.
Capitalismo Destrutivo: Os radicais do mercado e a ameaça de um mundo sem democracia, de Quinn Slobodian (Editora Objetiva), apresenta um diagnóstico sobre a fragmentação da soberania estatal diante da ascensão dos enclaves econômicos. Para o historiador canadense e professor da Universidade de Boston, a ilusão de que os Estados-nação ainda ditam as regras da […]
Curva de Laffer, simples na teoria, complexa na prática
A Curva de Laffer é frequentemente usada como argumento em debates sobre carga tributária. Ela sugere que existe um ponto ideal de tributação: se os tributos forem baixos demais, a arrecadação será insuficiente; se forem altos demais, a atividade econômica será desestimulada, e a arrecadação também cairá. Mas será que sabemos onde estamos nessa curva? […]
Como a história da tributação reflete as transformações sociais
Embora hoje seja comum entender a tributação como a transferência de recursos privados para custear despesas públicas, essa perspectiva é um fenômeno recente, associado à cisão entre Estado e propriedade. Nos primórdios das civilizações, essa separação não fazia sentido, e o ato de tributar estava mais relacionado a eventos específicos, como guerras, celebrações ou a […]
Da propriedade privada ao bem comum: a evolução do debate tributário
A transformação do discurso tributário ao longo dos séculos reflete a evolução das ideias sobre legitimidade e soberania. Durante o Iluminismo, conceitos como propriedade e proteção de interesses adquiriram um caráter central, redefinindo as bases do Estado e da tributação. O contexto histórico revela que, inicialmente, o poder do soberano era justificado por argumentos de […]
