Tributação e poder: como a legitimidade dos tributos evoluiu ao longo da história
Ao longo da história, o debate sobre a legitimidade dos tributos passou por transformações profundas, influenciado pelas dinâmicas de poder e pelas mudanças sociais e políticas. Nos períodos medievais europeus, a legitimidade tributária era muitas vezes vinculada a contextos de submissão, dever ou até mesmo coerção, dependendo das relações de poder entre reis, nobres e […]
Tributação: um conceito universal ou reflexo do contexto histórico?
Quando pensamos em tributação, é comum associá-la apenas a tributos modernos e à ideia de contribuição para o bem comum. No entanto, o fenômeno tributário é bem mais antigo e está ligado a estruturas sociais e de poder que remontam às primeiras civilizações. Curiosamente, o que hoje entendemos como “tributação” não era visto da mesma […]
Quem define o que é relevante? A influência dos paradigmas no debate tributário
A formação de paradigmas em um campo de estudo molda não apenas a forma como os especialistas enxergam o mundo, mas também define quais questões são consideradas prioritárias e quais são relegadas a segundo plano. Na tributação, esse fenômeno se torna ainda mais evidente. Desde a academia até o exercício profissional, os tributaristas são inseridos […]
Dinâmicas de poder e a transformação do discurso jurídico
As mudanças no campo jurídico internacional não acontecem de maneira isolada, mas são moldadas por um contexto mais amplo de interações entre diversos atores. Essas interações não se limitam a ações concretas, mas se expressam também no uso da linguagem. O uso de determinadas palavras, conceitos e termos reflete a forma como os participantes do […]
Campo jurídico e contexto: a influência da linguagem no direito tributário internacional
A ideia de “campo” desempenha um papel fundamental ao delimitar os contornos de um debate acadêmico e prático, especialmente no âmbito do direito tributário internacional. Ela não apenas define quais são os temas considerados relevantes, mas também estrutura o entendimento dos atores envolvidos. As discussões se desenvolvem a partir de um conjunto específico de pressupostos […]
Por que a tributação é mais do que apenas uma questão de lei?
A tributação vai muito além da simples aplicação de normas jurídicas. Ela é, antes de tudo, um fenômeno social e multidisciplinar que atravessa campos diversos, como a economia, a história e até a antropologia. Quando restringimos o entendimento da tributação apenas ao aspecto normativo ou econômico, corremos o risco de perder de vista sua complexidade. […]
