A regressividade tributária no Brasil: escolhas políticas e implicações sociais
O debate sobre a matriz tributária brasileira frequentemente recorre a argumentos de ordem técnica e jurídica, que buscam justificar a composição da carga fiscal com base na eficiência arrecadatória e na neutralidade econômica. No entanto, sob esse verniz técnico, esconde-se uma realidade fiscal marcada por assimetrias profundas: a predominância da tributação sobre o consumo em […]
Resenha do livro A Judicialização da Política e a Matriz Tributária Brasileira: Quando o Poder Judiciário Atua como Fiador da Regressividade Tributária, de Francisco Gassen.
A Judicialização da Política e a Matriz Tributária Brasileira: Quando o Poder Judiciário atua como fiador da regressividade tributária, de Francisco Gassen (Editora Thoth), não se propõe a oferecer grandes revelações sobre o desequilíbrio da carga fiscal brasileira, mas sim a tensionar os papéis institucionais que, ao longo das últimas décadas, têm reiterado — ou […]
Observatório do Campo: Regressividade, Renda e os Desafios Políticos da Nova Reforma
A recente aprovação da reforma tributária do consumo foi um marco histórico, mas sua relativa fluidez política revela lições importantes sobre o que nos aguarda com a anunciada reforma da renda. A reforma do consumo não prometia redistribuir riqueza, reduzir carga ou enfrentar privilégios. Ao contrário, sua força política residiu justamente na promessa de neutralidade: […]
