Conteúdos – Escola Superior de Tributação de Brasília

Produção Intelectual

Conteúdos sobre tributação produzidos por quem opera o sistema.

Vídeos, entrevistas, artigos e a série ESTB Explica — produção intelectual da escola sobre o campo tributário nacional e internacional.

Destaques

Os conteúdos mais recentes

A ESTB produz regularmente conteúdos sobre os temas que moldam o campo tributário — da Reforma Tributária à tributação internacional.

ESTB Entrevista

Com especialistas

A implementação do IVA Dual no Brasil

Na próxima sexta-feira, 7 de agosto, às 9h (horário de Brasília), o ESTB Entrevista recebe Miqueas Liborio de Jesus para uma conversa sobre a implementação do IVA Dual, a governança do IBS e os desafios da nova Administração Tributária brasileira.
Diretor Executivo do Comitê Gestor do IBS e Auditor Fiscal da Receita Municipal de Joinville, Miqueas participou diretamente das discussões técnicas e institucionais relacionadas à implementação da Reforma Tributária.
Ao longo da entrevista, discutiremos:
🔹 as transformações no federalismo fiscal e na Administração Tributária;
🔹 as principais características do modelo brasileiro de IVA Dual;
🔹 a harmonização entre IBS e CBS;
🔹 o papel estratégico do Comitê Gestor do IBS;
🔹 os desafios operacionais e institucionais da transição;
🔹 o fortalecimento das administrações tributárias municipais.

A ESTB é patrocinadora do 37º Congresso da FENAFIM e do 4º CONCAAT, que serão realizados em Joinville, de 11 a 13 de novembro, e participará da programação acadêmica do evento.
Esta entrevista integra as ações da parceria institucional entre a ESTB e a AFAMESC.

Na próxima sexta-feira, 7 de agosto, às 9h (horário de Brasília), o ESTB Entrevista recebe Miqueas Liborio de Jesus para uma conversa sobre a implementação do IVA Dual, a governança do IBS e os desafios da nova Administração Tributária brasileira.
Diretor Executivo do Comitê Gestor do IBS e Auditor Fiscal da Receita Municipal de Joinville, Miqueas participou diretamente das discussões técnicas e institucionais relacionadas à implementação da Reforma Tributária.
Ao longo da entrevista, discutiremos:
🔹 as transformações no federalismo fiscal e na Administração Tributária;
🔹 as principais características do modelo brasileiro de IVA Dual;
🔹 a harmonização entre IBS e CBS;
🔹 o papel estratégico do Comitê Gestor do IBS;
🔹 os desafios operacionais e institucionais da transição;
🔹 o fortalecimento das administrações tributárias municipais.

A ESTB é patrocinadora do 37º Congresso da FENAFIM e do 4º CONCAAT, que serão realizados em Joinville, de 11 a 13 de novembro, e participará da programação acadêmica do evento.
Esta entrevista integra as ações da parceria institucional entre a ESTB e a AFAMESC.

A implementação do IVA Dual no Brasil

No episódio de hoje do ESTB Explica, partimos de uma pergunta fundamental: qual é a diferença entre ciência e tecnologia?
É comum pensar que a ciência produz conhecimento e que a tecnologia apenas o aplica. Mas essa explicação é insuficiente.
Ciência e tecnologia compartilham o esforço de compreender fenômenos, mas se distinguem pela finalidade. Enquanto a ciência procura torná-los compreensíveis, a tecnologia seleciona e articula suas propriedades para produzir efeitos orientados a objetivos humanos.
Ao longo do episódio, discutiremos:
🔹 a diferença entre compreender um fenômeno e produzir um efeito;
🔹 por que a tecnologia não pode ser reduzida à ciência aplicada;
🔹 como fenômenos naturais são transformados em princípios tecnológicos.
Essa distinção mostra que ciência e tecnologia não são etapas sucessivas de um mesmo processo. Ambas produzem conhecimentos próprios, desenvolvem práticas distintas e se transformam mutuamente.
Ao final, permanece uma questão: o que acontece quando a tecnologia passa a atuar não apenas sobre fenômenos naturais, mas também sobre comportamentos, relações e informações produzidas socialmente?

EP 37: Ciência e tecnologia: por que a tecnologia não é apenas ciência aplicada?

O ESTB Entrevista recebe Luana Lund para uma conversa sobre as iniciativas brasileiras voltadas à regulação de plataformas digitais.

Assessora técnica para temas de Tecnologia e Informação na Câmara dos Deputados, Luana atua em debates ligados a direito, regulação, internet, telecomunicações e transformação digital.

Ao longo da entrevista, discutiremos:
🔹 o Marco Civil da Internet
🔹 decisões recentes do STF
🔹 o Decreto nº 12.975/2026
🔹 os Projetos de Decreto Legislativo em tramitação no Congresso
🔹 os desafios institucionais da regulação de plataformas no Brasil

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Regulação de plataformas digitais no Brasil

Neste episódio do ESTB Explica, avançamos na reflexão sobre a tecnologia para tratar de uma característica central do seu desenvolvimento: a recursividade.
A ideia é simples e, ao mesmo tempo, decisiva: muitas tecnologias não surgem do zero. Elas se constroem a partir de tecnologias anteriores, incorporando componentes, sistemas, linguagens e padrões já existentes em arquiteturas mais complexas.
Ao longo do episódio, três movimentos organizam essa reflexão:
🔹 o princípio que antecede o objeto;
🔹 tecnologias construídas a partir de tecnologias;
🔹 recursividade, abstração e linguagem tecnológica.
Essa perspectiva ajuda a compreender por que as tecnologias digitais se expandem com tanta rapidez e por que, à medida que se tornam mais complexas, também parecem mais abstratas e distantes dos fenômenos físicos que as sustentam.
Ao final, permanece uma pergunta central: se a tecnologia se torna cada vez mais abstrata, organizada por princípios e construída a partir de si mesma, em que ela ainda se distingue da ciência?

EP 36: Tecnologia e recursividade: como tecnologias se constroem a partir de outras?

ESTB Explica

Série didática

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