A ESTB – Escola Superior de Tributação de Brasília participou do workshop “Reforma Tributária: entendendo os impactos e preparando o setor segurador para a implementação”, promovido pela CNseg – Confederação Nacional das Seguradoras.
O coordenador acadêmico da ESTB, professor Márcio Campos, integrou o primeiro painel do encontro, intitulado “Entender”, ao lado do dr. Daniel Loria, que atuou diretamente na Secretaria Especial da Reforma Tributária. A função do painel foi oferecer uma moldura geral para as discussões mais específicas que se seguiram ao longo do dia, conduzidas na sequência pelos professores Hélio Mello e Alberto Macedo, também da ESTB, que aprofundaram os impactos concretos da reforma sobre o setor.
Na abertura, a escola apresentou um panorama do novo sistema. Mais do que substituir tributos, a reforma responde ao esgotamento estrutural do modelo anterior, marcado pela convivência de cinco tributos sobre o consumo, pela fragmentação entre bens e serviços, por conflitos de competência, pela cumulatividade escondida nos preços e por um elevado grau de complexidade e contencioso. Em seu lugar, estrutura-se um IVA dual, composto pela CBS, no nível federal, e pelo IBS, no âmbito de estados e municípios, ambos incidindo sobre uma base comum.
O encontro reforçou uma ideia central: a reforma tributária não é apenas tributária. Ela é também tecnológica, administrativa, financeira e cultural, uma transformação que altera paradigmas na administração fiscal e na sua relação com os contribuintes.
Mais do que uma exposição da legislação, o workshop teve a preocupação de aproximar o setor segurador do novo sistema, traduzindo questões altamente técnicas para a realidade concreta de suas operações e produtos. A presença da ESTB nessa agenda estratégica, com Márcio Campos, Hélio Mello e Alberto Macedo, ao lado da CNseg, consolida uma parceria educacional voltada a preparar o setor para a implementação da reforma.