Mestre em Administração Tributária e Financeira pelo Instituto de Estudos Fiscais de Madri (Espanha).
Professor-tutor do mestrado do Instituto de Estudos Fiscais e do curso de Intercâmbio de Informações do Centro Interamericano de Administrações Tributárias — CIAT.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Divisão de Assuntos Internacionais – DISIN, onde atua em temas de tributação internacional.
Professor de Tributação Internacional na Escola Superior de Tributação de Brasília.
Doutor em Ciências Jurídicas – Université de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.
Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição – Universidade de Brasília.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Divisão de Tributação Internacional.
Membro da Digital Asset Task Force (DATF) – Global Coalition to Fight Financial Crime. Delegado brasileiro e membro da mesa diretora dos trabalhos da Task Force on the Digital Economy (TFDE) – G20/OCDE (2016-2018).
Christiano Rocha Pinheiro é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2006, atuando com tributação de pessoas físicas e jurídicas, contencioso fiscal e monitoramento tributário. Atualmente, é Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), julgando processos administrativos tributários.
Foi Delegado de Maiores Contribuintes na Receita Federal, gerindo a fiscalização de Pessoas Físicas de Porte Especial. Mestre em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária pela UNED (Espanha), especialista em Direito Tributário pela FGV e graduado em Direito e Engenharia Mecânica.
Possui ampla formação em tributação internacional, planejamento tributário e preços de transferência pelo CIAT. Atua também como tutor acadêmico na UNED e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2006.
Especialista em Direito Público – PUC Minas.
LLM em Direito Societário – FGV.
MBA em Gestão Contemporânea – FGV.
Atualmente na Delegacia de Maiores Contribuintes Pessoa Física.
Henrique da Silveira. Graduado em Ciência Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes – RJ.
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Equipe de Fiscalização de Pessoas Físicas da Delegacia de Belo Horizonte.
Membro do Grupo Técnico de Renda Variável instituído pela Portaria RFB nº 2.920, de 16 de dezembro de 2009, para desenvolver e aprimorar procedimentos de fiscalização e aperfeiçoar a legislação sobre renda variável.
Membro do Grupo Técnico que institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
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18 horas
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Curso livre
O objetivo deste curso é formar profissionais capazes de analisar de maneira aprofundada a tributação da pessoa física no Brasil, com habilidades para identificar os detalhes dos fatos geradores do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF e propor as melhores soluções para os casos concretos.
Neste módulo, abordaremos as diferentes categorias de contribuintes do Imposto de Renda, diferenciando pessoas físicas residentes e não residentes no Brasil, além de contribuintes com status especial. Também analisaremos os principais tipos de rendimentos sujeitos à tributação, incluindo rendimentos do trabalho, aluguéis e outras fontes, além de explorar rendimentos isentos e não tributáveis, detalhando suas características e implicações fiscais.
Neste módulo, serão estudadas as principais deduções permitidas na declaração do IRPF, como contribuições previdenciárias, despesas médicas, instrução, dependentes e pensão alimentícia, entre outras. Além disso, abordaremos a estrutura e preenchimento da Declaração de Ajuste Anual, analisando as regras atuais e as mudanças propostas na reforma da tributação do IRPF, com destaque para seus impactos na tributação das pessoas físicas.
Neste módulo, trataremos da tributação da atividade rural no IRPF, incluindo conceitos como receita bruta, despesas dedutíveis e apuração do resultado rural. Serão analisadas as particularidades da tributação de produtores rurais, a forma de compensação de prejuízos e as obrigações acessórias relacionadas ao setor.
Neste módulo, focaremos na tributação e declaração de bens móveis e imóveis, participação societária e alienação de direitos. Serão explorados os critérios de apuração de ganho de capital, isenções aplicáveis e a forma correta de declarar esses bens no IRPF, considerando situações como doações, heranças e alienações onerosas.
Neste módulo, abordaremos a tributação sobre operações em renda variável, como investimentos em ações, fundos imobiliários e outros ativos negociados na bolsa de valores. Serão apresentados os regimes de apuração do imposto, a obrigatoriedade de recolhimento mensal do IR e o uso do programa ReVar para facilitar o cálculo e a declaração de operações realizadas no mercado financeiro.
Neste módulo, analisaremos as regras de tributação de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil. Abordaremos a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, imóveis, trusts e participações societárias no exterior.
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